Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1328 registros

EXONERAÇÃO: 623/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: CINTIA DE OLIVEIRA DANTAS

Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho

NOMEAÇÃO DE COMITÊ: 615/2026 22/06/2026

NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KATIA MIRLENE MATOSO NOGUEIRA, ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA, PATRICIA DA CONSOLACAO BANDEIRA, MARIA ERIZETE DE SOUSA CUNHA, LETICIA DE SOUZA GOIS PASCOAL, KENNEDY NOGUEIRA DA COSTA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 597/2026 10/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Nagyla Cristine Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: NAGYLA CRISTINE SOARES COSTA

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 015/2026 28/05/2026

Participar da reunião de articulação com orgaanizações parceiras - Projeto Bem Viver Seminário. O evento acontecerá no auditorio da EMATERCE - Avenida Bezerra de Menezes, 1990, Fortaleza-CE.

Agente: KAMILA MARIA MATEUS RAMALHO

Cargo: Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutricional

NOMEAÇÃO: 584/2026 25/05/2026

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+

Coletiva: FRANCISCO ISMAEL NUNES DE CARVALHO, AMANDA MAIA LIMA SILVA, EMANOEL CARLOS SILVA ARAUJO, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS

DIÁRIA: 014/2026 25/05/2026

Acompanhar o menor E.F.O.R e o adulto de referência para participar do atendimento de escuta especializada, no Núcleo de Acolhimento às Vitimas de Violência-NUAVV/MPCE, que está localizada na rua da Assução, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE.

Agente: JOSE LEUDO SENA BEZERRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 013/2026 25/05/2026

Conduzir um Conselheiro Tutelar, o menor E.F.O.R e o adulto de referencia para participar do atendimento de escuta especializada, no Nucleo de Acolhimento às Vitimas de Violência - NUAVV/MPCE, que está localizado na rua da Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza-Ce.

Agente: FRANCISCO GEOVANILDO DA SILVA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 012/2026 19/05/2026

Participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará 2026, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema.

Agente: JOAO PEDRO RODRIGUES CORDEIRO

Cargo: Assessor

DIÁRIA: 011/2026 19/05/2026

Participar do Evento Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS. O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Hotel Plaza Praia Suítes, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema.

Agente: LEONISIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão do Suas

DIÁRIA: 010/2026 19/05/2026

Participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará 2026, que acontecerá na cidade de Fortaleza-Ce, no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema.

Agente: LEONISIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão do Suas

EXONERAÇÃO: 571/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: MARIA CATIELE DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 570/2026 13/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 009/2026 30/04/2026

Participar da capacitação do Programa Bolsa Família - Sistema de Gestão de Beneficiários ao Cidadão - SIBEC. A capacitação acontecerá no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, na cidade de Fortaleza, Ceará.

Agente: NAGYLA CRISTINE SOARES COSTA

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 008/2026 30/04/2026

Participar da Capacitação do Programa Bolsa Família - Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão -SIBEC. A capacitação acontecerá no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, na cidade de Fortaleza, Ceará.

Agente: FERNANDA PIMENTEL BARBOSA

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 006/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE.

Agente: GLICERIA SANTIAGO SOARES

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 005/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no Auditório do Hotel Plaza Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-ce.

Agente: JOSE LEUDO SENA BEZERRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 004/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12°Edição Nordeste. O evento aconteceráno auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-Ce.

Agente: MARIA NEDI LIMA RIBEIRO PAIVA

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 003/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no Auditorio do Hotel Plaza Praia Suites, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-Ce.

Agente: GLEIBSON DA SILVA FERREIRA DE CASTRO

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 002/2026 30/04/2026

Conduzir o menor L.V.F.O para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Comarca de Fortaleza, para que o menor cumpra medida de internação provisória aplicada pelo poder judiciário de Russas. A unidade fica localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, Fortaleza-ce.

Agente: MARIA NEDI LIMA RIBEIRO PAIVA

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 001/2026 30/04/2026

Conduzir um conselheiro tutelar e o menor L.V.F.O para Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na COMARCA de Fortaleza, para o menor cumpra medida de internação provisória aplicada pelo poder jurídico de Russas. A unidade fica localizada na Rua Tabelião Fabião,114, Presidente Kennedy, Fortaleza-Ce.

Agente: FRANCISCO GEOVANILDO DA SILVA

Cargo: Motorista

AFASTAMENTO POR CARGO INACUMULÁVEL: 535/2026 15/04/2026

Afastamento por Cargo Inacumulável, Agente: Camila Lima da Costa, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: CAMILA LIMA DA COSTA

Cargo: Agente de Combate de Endemias

NOMEAÇÃO: 534/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: KAMILA MARIA MATEUS RAMALHO

Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

EXONERAÇÃO: 533/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Iara Sombra Regis, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: IARA SOMBRA REGIS

Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 500/2026 06/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Fatima Rayane Araujo Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: FATIMA RAYANE ARAUJO SOUSA

Cargo: Agente Social

NOMEAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA: 475/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 467/2026 05/03/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: MOISES BENEVIDES GOMES

Cargo: Agente de Administração

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 466/2026 05/03/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: LILIAN RUTH TEIXEIRA DA SILVEIRA

Cargo: Agente de Administração

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO: 450/2026 25/02/2026

Concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Gabriela Gondim Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: GABRIELA GONDIM ALVES

Cargo: Assistente Social

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 420/2026 19/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: WENDELL CRISPIM MARQUES

Cargo: Psicólogo

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 419/2026 19/02/2026

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: WENDELL CRISPIM MARQUES

Cargo: Psicólogo

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