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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.23.09.2024-GAB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/09/2024
Data da divulgação do extrato: 01/10/2024
Data da ratificação: 01/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024
Valor estimado: R$ 58.463,76 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. , inscrita no CNPJ/MF Nº 04.601.397/0001-28, com o valor de R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
24/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
24/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Jose Valdecir de Lima Nogueira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT 04.601.397/0001-28 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E AVISOS PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO ETP PDF 153KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 570KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 262KB
ATA DA SESSÃO PDF 252KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 375KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20241001.001-GAB 2024 BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT 54.264,00 4.522,00 01/10/2024
01/10/2025
01/10/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2025 BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT 0,00 01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
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