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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 002.14.02.2025-SETAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 24/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
proponente MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo proponente MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.003.251/0001-01, com o valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
25/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Gabrielly Silva de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Ari Celio Reges Mendes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Assistência Social Ari Celio Reges Mendes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 29.003.251/0001-01 VENCEDOR 34.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 323KB
AVISO DE DISPENSA PDF 4MB
PROPOSTA EMPRESA GOOD PDF 2MB
PROPOSTA VENCEDORA EMPRESA MICAEL PDF 114KB
ATA DO CERTAME PDF 184KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 737KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 339KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250224.003 2025 MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 34.800,00 24/02/2025
24/04/2025
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