| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
| 07/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HOMOLOGAÇÃO |
| 09/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HOMOLOGAÇÃO |
| 09/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO |
| 20/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRAT CONTRATO |
| 20/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO |
| 20/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito |
| Responsável pela Informação | Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Allisson Levi de Oliveira Simplicio |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Vieira Lima Coelho |
| Responsável pela Homologação | Maria Vieira Lima Coelho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e do Desporto Escolar |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME | 08.427.381/0001-00 | VENCEDOR | 664.462,43 |