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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.01.11.2023-SETAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/10/2023
Data da divulgação do extrato: 06/11/2023
Data da ratificação: 06/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/11/2023
Valor estimado: R$ 25.999,99 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE ZACARIAS RAMALHO, 155, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
após uma análise minuciosa das propostas comerciais, foi escolhido o imóvel situado na Rua Padre Zacarias Ramalho, Nº 155 – Centro / Russas-CE, de propriedade da Sra. Ivonete Pires de Sousa Barbosa, sendo, em seguida, demonstrado que: 1) o imóvel é destinado a atender às finalidades precípuas desta Secretaria; 2) os fatores “instalação” e “localização” são relevantes para a escolha do imóvel; 3) o imóvel escolhido é plenamente capaz de satisfazer o interesse público.
Justificativa do preço
Nesse ponto, destaca-se o que foi elaborado Laudo de Avaliação do Imóvel, emitido pela Coordenadoria de Tributos do Município de Russas, que traz em seu corpo as especificações técnicas do imóvel a ser locado, fixando seu valor venal para que esta Secretaria tenha a capacidade de avaliar se o preço da locação condiz com a realidade mercado.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Responsável pela Informação Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Helton Frank de Oliveira
Responsável pela Ratificação Aline Domingos Matos Araujo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA ***.897.953-** VENCEDOR 25.999,92
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 3MB
DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO,CERTIDÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231106.001 2023 IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA 25.999,92 2.166,66 06/11/2023
06/11/2024
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