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DISPENSA: 001.30.03.2026-SEMUS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/03/2026
Data da divulgação do extrato: 31/03/2026
Data da ratificação: 09/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2026
Valor estimado: R$ 20.695,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.355.527/0001-05, com o valor de R$ 20.695,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - APRECE
16/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
16/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ANA KELLY LEITAO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANA KELLY LEITAO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - ME 24.355.527/0001-05 VENCEDOR 20.695,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 92KB
PROJETO BÁSICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 84KB
AVISO DE LICITAÇÃO E ANEXOS PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DE AVISO PDF 950KB
PROPOSTA REGISTRADA METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA PDF 145KB
PROPOSTA REGISTRADA COMERCIAL EFICAZ LTDA PDF 187KB
ATA DO CERTAME PDF 173KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 66KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 407KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260409.004-SEMUS 2026 METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - ME 20.695,00 09/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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