Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
06/11/2025
Data da divulgação do
extrato:
06/11/2025
Data da
ratificação:
07/11/2025
Data da divulgação da
ratificação:
12/11/2025
Valor estimado: R$
277.843,75 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N. º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha dos seguintes produtores/agricultores: ADRIANA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF sob o n° 059.651.993-17; ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 717.232.503-68; ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n° 637.571.763-91; ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 203.191.773-00; DIULIO LUCAS NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o n° 241.873.723-34; ELIMAR SOUSA SANTIAGO, inscrita no CPF sob o n° 835.912.813-87; FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 076.200.743-50; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 041.066.413-80; FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n° 311.135.083.53; JOÃO MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 675.354.703-78; JUAREZ FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 427.284.523-34; LUCAS MATOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 067.674.553-93; MARIA EDILZA MAIA, inscrita no CPF sob o n° 015.083.703-89; MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 043.763.083-82; MATEUS MATOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 067.674.663-28; PAULO GERMANO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 481.189.313.15; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 790.677.603-82; COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 45.249.035/0001-05.
Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 008/2025 - SEMED e documentos de cadastramento da Cooperativa, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo.
O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS SERÁ DE R$ 277.843,75 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Justificativa do preço
Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 008/2025 - SEMED.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
