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DISPENSA: 001.04.11.2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/11/2025
Data da divulgação do extrato: 04/11/2025
Data da ratificação: 07/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/11/2025
Valor estimado: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES APTOS AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.902.465/0001-40, com o valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil, duzentos reais
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
10/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
10/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
12/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR MARIA VIEIRA LIMA COELHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DE ESTUDOS,PESQUISAS E PROJETO 08.902.465/0001-40 VENCEDOR 59.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP 001.04.11.2025 PDF 556KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS DISPENSA 001.04.11.2025 PDF 6MB
PARECER JURIDICO PDF 737KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
PROPOSTA VENCEDORA - INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUAR PDF 561KB
ATA DO CERTAME DISPENSA 001.04.11.2025 PDF 701KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 459KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251107.021-SEMED 2025 INSTITUTO DE ESTUDOS,PESQUISAS E PROJETO 59.200,00 07/11/2025
07/01/2026
VIGENTE
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