Prefeitura de Russas

DISPENSA: 01.07.26.2021-DL-SEMUS - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/07/2021

Data da divulgação do extrato: 26/07/2021

Data da ratificação: 26/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 26/07/2021

Valor estimado: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1083, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Locação de Imóvel na locação de imóvel na Rua Inácio Evangelista de Assunção, nº 1083, Guanabara, CEP.: 62.900-000, para funcionamento do Centro de Apoio para os Agentes de Endemias da Secretaria de Saúde do município de Russas/CE., tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais), sendo o valor Mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

ART 24, INCISO X DA LEI 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/07/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pela Informação	RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação	ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	*.923.673-	VENCEDOR	1.750,00

Andamento

DATA: 26/07/2021 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS

DATA: 26/07/2021 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	479KB
PROCESSO DISPENSA	PDF	850KB
PARECER JURIDICO	PDF	800KB
DECLARAÇÃO DISPENSA E RATIFICAÇÃO	PDF	877KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	01.07.26.2021-SEMUS	2021	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	1.750,00 350,00	26/07/2021 31/12/2021 RESCINDIDO
30/12/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	PRIMEIRO TERMO ADITIVO	2021	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	30/12/2021 30/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SEGUNDO TERMO ADITIVO	2022	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	30/12/2022 30/12/2023
31/03/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	TERCEIRO TERMO ADITIVO	2023	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	31/03/2023
29/12/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	QUARTO TERMO ADITIVO	2023	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	02/01/2024 31/12/2024
03/06/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	QUINTO TERMO ADITIVO	2024	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	03/06/2024
31/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SEXTO TERMO ADITIVO	2024	FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO	0,00	31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE

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