Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
19/12/2022
Data da divulgação do
extrato:
19/12/2022
Data da
ratificação:
26/12/2022
Data da divulgação da
ratificação:
26/12/2022
Valor estimado: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133/2021, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MATHEUS CARVALHO
- Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atualmente, é Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade de Direito 8 de Julho, Coordenador do curso lato sensu em Direito Administrativo da Faculdade Estácio do Recife, Coordenador do curso lato sensu em Licitações da Faculdade Batista Brasileira, Coordenador do curso lato sensu em Direito Público do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico e Coordenador do curso lato sensu em Direito Público no Instituto Goiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas, notadamente o Manual de Direito Administrativo publicado pela Juspodivm, 2020, já em sua 7ª edição, autor de rtigos jurídicos e palestrante.
Justificativa do preço
Destarte, a contratação do palestrante Matheus Carvalho, por meio de empresa especializada em treinamento para capacitação de servidores públicos, pelo valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), pautou-se em critérios objetivos, nos quais se observou o valor da últimas contratações firmadas pelo pretenso contratado (conforme notas de empenho em anexo).
Fundamentação legal
ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
