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DISPENSA: 001.24.09.2024-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2024
Data da divulgação do extrato: 30/09/2024
Data da ratificação: 08/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2024
Valor estimado: R$ 100.298,72 (cento mil, duzentos e noventa e oito REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrónica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07, com o valor de R$ R$ 100.298,72 (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
14/10/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação NATHAN DE MATOS REBOUCAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 54.532.146/0001-07 VENCEDOR 100.298,72
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER DA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 211KB
AVISO DA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 6MB
PROPOSTA INICIAL EMPRESA MHL DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 9MB
PROPOSTA READEQUADA DA EMPRESA MHL DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 9MB
ANALISE DA PROPOSTA ENGENHARIA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINF PDF 126KB
ANÁLISE HABILITAÇÃO DA ENGENHARIA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 68KB
ATA DO CERTAME DA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 160KB
PROCESSO DA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 584KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 001.24.09.2024-SEINFRA PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 202410090001 2024 MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 100.298,72 09/10/2024
09/01/2025
09/01/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2025 MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 0,00 09/01/2025
09/04/2025
VIGENTE
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