Prefeitura de Russas

DISPENSA: 002.14.02.2025-SETAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/02/2025

Data da divulgação do extrato: 18/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

proponente MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo proponente MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.003.251/0001-01, com o valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET
25/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	ARI CELIO REGES MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MICAEL R DE OLIVEIRA - ME	29.003.251/0001-01	VENCEDOR	34.800,00

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARI CELIO REGES MENDES

DATA: 18/02/2025 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	323KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
PROPOSTA EMPRESA GOOD	PDF	2MB
PROPOSTA VENCEDORA EMPRESA MICAEL	PDF	114KB
ATA DO CERTAME	PDF	184KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	737KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	339KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

PARECER JURÍDICO

PDF

323KB

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

PROPOSTA EMPRESA GOOD

PDF

2MB

PROPOSTA VENCEDORA EMPRESA MICAEL

PDF

114KB

ATA DO CERTAME

PDF

184KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

737KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

339KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250224.003	2025	MICAEL R DE OLIVEIRA - ME	34.800,00	24/02/2025 24/04/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250224.003

2025

MICAEL R DE OLIVEIRA - ME

34.800,00

24/02/2025
24/04/2025
VIGENTE

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