Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 2.432.239,17 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e nove REAIS e dezessete centavos)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

A escolha dos seguintes produtores/agricultores: ADELANGE DE SOUSA COSTA / ADRIANA DA SILVA PAZ / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / ANTONIO MARCOS ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / CESIO RAMALHO DANTAS / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / DAVID MAIA NOGUEIRA / DOMINGOS PAZ CORREIA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / ELINEIDE MENDES LIMA / ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / FRANCISCA ALEXANDRA ALMEIDA BRANDÃO / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JUNIOR / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / GERLIANE DE ALMEIDA ALVES / GLEIDE DE MOURA FRANCO / HERIVELTON PENHA ELIAS / IRLIANE PAULINA DE MOURA SANTOS / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / JOÃO EUDO MARTINS / JOÃO GOMES DA SILVA / JOÃO MAIA DA SILVA / JOÃO PAULO DA SILVA / JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / JORGE DE SOUSA RODRIGUES / JOSÉ AÉCIO DE MOURA / JOSÉ AIRTON DE LIMA / JOSÉ EDILSON DA SILVA COSTA / JOSÉ FLÁVIO DE LIMA / JOSÉ MAURÍCIO DE SENA JACÓ / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / JOSÉ WILDERLAN NUNES DE ALMEIDA / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / MANUEL SABINO MENDES FILHO / MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA EDILZA MAIA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ESTACIO BEZERRA / MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / MARIA JOSINA MAIA / MARIA LAÍS DE SOUSA LUCAS / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / MATEUS DE SOUSA MAIA / MATEUS MATOSO DA SILVA / MIRIAN TARCIA RIBEIRO/ OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA MAIA / PABLO ARAÚJO CAVALCANTE / PAULO TARSSO CAVALCANTE JUNIOR / PEDRO LIMA RIBEIRO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / THIAGO ALVES DOS SANTOS / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS – APIMEL / CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA / COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CEARA / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO – COOPAZEL / COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE / COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo.

Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED

Art. 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.