Prefeitura de Russas

INEXIGIBILIDADE: 001.19.12.2024-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/12/2024

Data da divulgação do extrato: 19/12/2024

Data da ratificação: 02/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025

Valor estimado: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLA INÁCIO DE BARROS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente TAMYRES SOUSA SILVA foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de locação de imóvel para fins não residencial, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TAMYRES SOUSA SILVA	*.604.343-	VENCEDOR	25.800,00

Andamento

DATA: 02/01/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

DATA: 19/12/2024 - 09:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED	PDF	433KB
ETP DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED	PDF	768KB
PARECER JURIDICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED	PDF	339KB
PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED	PDF	770KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED.	PDF	158KB

Descrição

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Arquivos

TERMO DE REFERENCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED

PDF

433KB

ETP DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED

PDF

768KB

PARECER JURIDICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED

PDF

339KB

PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED

PDF

770KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.19.12.2024-SEMED.

PDF

158KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	001.19.12.2024-SEMED	2025	TAMYRES SOUSA SILVA	25.800,00 2.150,00	02/01/2025 02/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

001.19.12.2024-SEMED

2025

TAMYRES SOUSA SILVA

25.800,00
2.150,00

02/01/2025
02/01/2026
VIGENTE

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