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DISPENSA: 001.09.12.2024-SECULTE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/12/2024
Data da divulgação do extrato: 09/12/2024
Data da ratificação: 16/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2024
Valor estimado: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CINETEATRO CHAGAS BASÍLIO, NO CEU DAS ARTES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.576.865/0001-03, com o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
ARTIGO N° 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA
19/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Gabrielly Silva de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Francisco Franciner Lourenco Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA 43.576.865/0001-03 VENCEDOR 44.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA PDF 3MB
PROPOSTA VENCENDORA PDF 180KB
ATA DO CERTAME PDF 195KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 771KB
PARECER PDF 96KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 334KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 20241218.001 2024 SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA 44.000,00 18/12/2024
31/12/2024
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