Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.17.09.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/09/2024

Data da divulgação do extrato: 23/09/2024

Data da ratificação: 01/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/10/2024

Valor estimado: R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e quarenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07, com o valor de R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos)

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/09/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
04/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	NATHAN DE MATOS REBOUCAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA	54.532.146/0001-82	VENCEDOR	90.699,46

Andamento

DATA: 01/10/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHAN DE MATOS REBOUCAS

DATA: 23/09/2024 - 12:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECE JURIDICO	PDF	155KB
AVISO DA DISPENSA	PDF	2MB
ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA	PDF	6MB
ANEXO 2 DO AVISO DE DISPENSA	PDF	1MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO	PDF	60KB
PROPOSTA	PDF	7MB
ATA DO CERTAME	PDF	174KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	590KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	116KB
RATIFICAÇÃO	PDF	121KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECE JURIDICO

PDF

155KB

AVISO DA DISPENSA

PDF

2MB

ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA

PDF

6MB

ANEXO 2 DO AVISO DE DISPENSA

PDF

1MB

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PDF

60KB

PROPOSTA

PDF

7MB

ATA DO CERTAME

PDF

174KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

590KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

116KB

RATIFICAÇÃO

PDF

121KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241002.001	2024	MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA	90.699,46	02/10/2024 02/03/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

20241002.001

2024

MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA

90.699,46

02/10/2024
02/03/2025
VIGENTE

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