Prefeitura de Russas

DISPENSA: 002.29.07.2024-CGM - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/08/2024

Data da divulgação do extrato: 09/08/2024

Data da ratificação: 15/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/09/2024

Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente AC2B TECNOLOGIA EILEI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,. tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente AC2B TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90, com valor de R$ 51.600,00(cinquenta e um mil, seiscentos reais).

Fundamentação legal

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
05/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AC2B TECNOLOGIA EIRELI	20.301.708/0001-90	VENCEDOR	51.600,00

Andamento

DATA: 15/08/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA

DATA: 09/08/2024 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PARECER	PDF	226KB
AVIDO DE DISPENSA	PDF	5MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	218KB
ATA DO CERTAME	PDF	166KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	707KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	236KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240904.001	2024	AC2B TECNOLOGIA EIRELI	51.600,00 4.300,00	04/09/2024 04/09/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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