Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.26.07.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/07/2024

Data da divulgação do extrato: 26/07/2024

Data da ratificação: 31/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/08/2024

Valor estimado: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O PALCO PRINCIPAL DAS ATRAÇÕES DA FESTA 'SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2024".

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente BOROGODO CENOGRAFIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente BOROGODO CENOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.189.669/0001-74, com o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Fundamentação legal

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades da SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FRANCINER LOURENCO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BOROGODO CENOGRAFIA LTDA	46.189.669/0001-74	VENCEDOR	59.000,00

Andamento

DATA: 31/07/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FRANCINER LOURENCO LIMA

DATA: 26/07/2024 - 15:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
PARECER	PDF	149KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	3MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO	PDF	72KB
PROPOSTA VENCENDORA BOROGODO	PDF	185KB
ATA DO CERTAME	PDF	142KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	581KB
RATIFICAÇÃO	PDF	171KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240731.006	2024	BOROGODO CENOGRAFIA LTDA	59.000,00	31/07/2024 31/10/2024

Lista de licitações.

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