Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.24.07.2024-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/07/2024

Data da divulgação do extrato: 30/07/2024

Data da ratificação: 02/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/08/2024

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

proponente ANA CLAUDIA GOMES BATISTA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	NATHAN DE MATOS REBOUCAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA CLAUDIA GOMES BATISTA - ME	03.307.395/0001-68	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 02/08/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHAN DE MATOS REBOUCAS

DATA: 30/07/2024 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PARECER	PDF	223KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	3MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	75KB
PROPOSTA VENCEDORA - ANA CLAUDIA	PDF	176KB
ATA DO CERTAME	PDF	127KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	584KB
RATIFICAÇÃO	PDF	200KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240807.001	2024	ANA CLAUDIA GOMES BATISTA - ME	30.000,00 6.000,00	07/08/2024 07/01/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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