| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 07/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 07/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS | 
| 07/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 09/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HOMOLOGAÇÃO | 
| 09/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HOMOLOGAÇÃO | 
| 09/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 
| 20/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRAT CONTRATO | 
| 20/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO | 
| 20/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO CONTRATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO | 
| Responsável pela Informação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA VIEIRA LIMA COELHO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA VIEIRA LIMA COELHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME | 08.427.381/0001-00 | VENCEDOR | 664.462,43 |