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DISPENSA: 001.05.08.2026-SEPLAN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 18/08/2026
Data da ratificação: 31/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026
Valor estimado: R$ 36.460,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta)
Valor final: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (EXERCÍCIO 2027), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.666.202/0001-70, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-APRECE
02/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-ASSESI
02/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Planejamento Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME 17.666.202/0001-70 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA PDF 70KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 85KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS PDF 776KB
PUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 429KB
PROPOSTAS REGISTRADAS PDF 193KB
PROPOSTA READEQUADA L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME PDF 35KB
ATA DO CERTAME PDF 415KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 73KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO PDF 322KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260831.002-SEPLAN 2026 L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME 360.000,00 31/08/2026
30/11/2026
VIGENTE
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