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INEXIGIBILIDADE: 002.20.08.2026-SEMUS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/08/2026
Data da divulgação do extrato: 20/08/2026
Data da ratificação: 24/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2026
Valor estimado: R$ 201.727,18 (duzentos e um mil, setecentos e vinte e sete REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da seguinte empresa: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.574.047/0001-46. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 – SEMUS e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS R$ 201.727,18 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
Justificativa do preço
Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-APRECE
25/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-ASSESI
25/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Ana Kelly Leitao de Castro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Ana Kelly Leitao de Castro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU S/ 41.574.047/0001-46 VENCEDOR 201.727,18
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 127KB
TERMO DE AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 52KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 217KB
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE PDF 336KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 64KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO EXTRATO PDF 193KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260824.002-SEMUS 2026 HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU S/ 201.727,18 24/08/2026
24/08/2027
VIGENTE
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