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INEXIGIBILIDADE: 003.31.07.2026-SEMUS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 31/07/2026
Data da divulgação do extrato: 31/07/2026
Data da ratificação: 03/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/08/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Valor final: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE NATUREZA NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALEX GIFFONI MARREIRO, inscrito no CPF nº 033.108.023-02 foi se ecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatíve com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo nclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que proposta apresentada pelo proponente ALEX GIFFONI MARREIRO inscrito no CPF n 033.108.023-02, com o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
31/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
31/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Ana Kelly Leitao de Castro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Ana Kelly Leitao de Castro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALEX GIFFONI MARREIRO ***.108.023-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 648KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 224KB
AUTUAÇÃO PDF 120KB
PARECE JURIDICO PDF 6MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
AUTOIRIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 427KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 310KB
CERTIDÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 141KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260804.003 2026 ALEX GIFFONI MARREIRO 30.000,00 2.500,00 04/08/2026
04/08/2027
VIGENTE
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