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DISPENSA: 001.18.06.2026-SEMA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2026
Data da divulgação do extrato: 26/06/2026
Data da ratificação: 14/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026
Valor estimado: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente OpenGest LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preçospraticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente OpenGest LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.396.375/0001-30, com o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
15/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
15/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-ASSESI
14/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Elton de Oliveira Goncalves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Meio Ambiente Elton de Oliveira Goncalves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OPENGEST LTDA-ME 57.396.375/0001-30 VENCEDOR 25.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 72KB
PROJETO BASICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 84KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS PDF 811KB
PUBLICAÇÃO DE AVISO PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 149KB
ATA DO CERTAME PDF 346KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 117KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 449KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260714.003-SEMA 2026 OPENGEST LTDA-ME 25.200,00 2.100,00 14/07/2026
14/07/2027
VIGENTE
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