| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-APRECE |
| 08/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 08/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET-ASSESI |
| 08/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pela Informação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA | GERENCIADOR |