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22-OUT-2025

Russas adere ao REURB e avança na regularização fundiária urbana

Com a execução do projeto, 604 famílias serão beneficiadas com a titulação definitiva de seus imóveis.

Por Ascom 22/10/2025 #infraestrutura

O Município de Russas deu mais um passo importante rumo ao desenvolvimento urbano e à promoção da cidadania. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEINFRA), firmou o Termo de Colaboração nº 002/2025, que oficializa a adesão ao Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Governo Federal.

O acordo foi celebrado entre o Município e a Associação Comunitária do Cruzeiro (ACC), e tem como objetivo implementar o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), contemplando o bairro Várzea Alegre.

A iniciativa é voltada a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuem imóveis localizados em núcleos urbanos consolidados ou informais e se enquadram como público prioritário de acordo com a legislação que regulamenta o programa. O projeto busca garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica e valorização patrimonial aos legítimos ocupantes, muitos dos quais aguardam há anos o reconhecimento formal da propriedade.

Com a execução do projeto, 604 famílias serão beneficiadas com a titulação definitiva de seus imóveis, assegurando a posse legal e promovendo mais estabilidade social, dignidade e qualidade de vida.

As ações previstas no plano de trabalho serão realizadas em parceria com a organização da sociedade civil, com início programado para o mês de novembro.

Com essa adesão, Russas reafirma seu compromisso em construir uma cidade mais justa, humana e inclusiva, levando cidadania e segurança jurídica a centenas de famílias que hoje vivem em áreas consolidadas do município.

"A regularização fundiária é uma ferramenta de transformação social. Por meio dela, garantimos não apenas o direito à propriedade, mas também mais dignidade e oportunidades para as famílias beneficiadas", destacou o prefeito.

 

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