A cidade de Russas conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM Índice de Qualidade Ambiental, e a partir de 2019 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
O Formulário de Coleta de Dados 2018 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam comprovados.
O município de Russas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2019, 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2018. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Russas, em 2018, atingiu a nota máxima e será contemplado com o maior valor possível dos repasses.
Veja abaixo a relação dos municípios e suas respectivas notas:
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E SUAS NOTAS IQM REVISADA
A cidade de Russas conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM Índice de Qualidade Ambiental, e a partir de 2019 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
O Formulário de Coleta de Dados 2018 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam comprovados.
O município de Russas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2019, 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2018. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Russas, em 2018, atingiu a nota máxima e será contemplado com o maior valor possível dos repasses.
Veja abaixo a relação dos municípios e suas respectivas notas:
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E SUAS NOTAS IQM REVISADA
