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24-JUL-2019

Russas mais uma vez atinge nota máxima no IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente

#Administração 24 DE JULHO DE 2019
Pelo segundo ano consecutivo, o município de Russas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atingiu a nota máxima no IQM – Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente. O resultado do IQM 2019 foi divulgado nesta terça-feira, 23 de julho, pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. Com o resultado satisfatório, a cidade de Russas continuará recebendo o rateio dos 2% do ICMS arrecadado pelo estado do Ceará, convertido em ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta. O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelos Decretos n° 32.483/2017 e n° 32.926/2018. É um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. O município de Russas participou do processo de preenchimento do formulário do IQM 2019 e assim como no ano passado atingiu nota máxima. Portanto em 2020, receberá parte dos 2% do ICMS arrecadado no Estado convertidos no ICMS Ecológico e dividido entre os municípios que se inscreveram no processo seletivo. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Russas, outra vez, atingiu a nota máxima e será contemplado com o maior valor possível dos repasses. O secretário municipal de meio ambiente, Sávio Santiago, agradeceu e parabenizou aos colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente pelo empenho no preenchimento do IQM 2019. Veja abaixo a relação dos municípios e suas respectivas notas: RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

 

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