O MUNICÍPIO DE RUSSAS, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social SETAS e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 049/2017, vem tornar pública a realização de Parceria sob a modalidade de Termo de Fomento, mediante JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, pelos motivos e nos termos do Anexo abaixo, visando formalizar Parceria com o LAR SANTA CLARA DE ASSIS, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ n° 06.951.860/0001-97, que tem por objetivo o atendimento de interesse público e recíproco, para o fim de ajudar a manter os serviços de assistência e proteção social em Instituição de Longa Permanência Unidade de Acolhimento de Idosos, através de financiamento integral ou parcial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso FMDI.
Segue também anexa abaixo a Portaria com a nomeação das comissões, gestor e administrador público responsável.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 CMDI
PORTARIA DAS COMISSÕES PARCERIA 002-2020-CMDI
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Notícia atualizada às 20h de 22 de junho de 2020
O MUNICÍPIO DE RUSSAS, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social SETAS e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 049/2017, vem tornar pública a realização de Parceria sob a modalidade de Termo de Fomento, mediante JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, pelos motivos e nos termos do Anexo abaixo, visando formalizar Parceria com o LAR SANTA CLARA DE ASSIS, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ n° 06.951.860/0001-97, que tem por objetivo o atendimento de interesse público e recíproco, para o fim de ajudar a manter os serviços de assistência e proteção social em Instituição de Longa Permanência Unidade de Acolhimento de Idosos, através de financiamento integral ou parcial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso FMDI.
Segue também anexa abaixo a Portaria com a nomeação das comissões, gestor e administrador público responsável.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 CMDI
PORTARIA DAS COMISSÕES PARCERIA 002-2020-CMDI
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Notícia atualizada às 20h de 22 de junho de 2020
