A Prefeitura de Russas, através do Decreto Nº 136/2021, de 08 de Dezembro, amplia de 60 (sessenta) para 120 (cento e vinte dias), o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos Fiscais para agricultores participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.
A Certidão Negativa é emitida pela Coordenadoria de Tributação, Arrecadação, Fiscalização, Finanças e Auditoria da Secretaria de Municipal de Finanças SEFIN. Os Pronafianos precisam comprovar sua condição no ato de solicitação da Certidão.
A ampliação da validação das Certidões do Negativa para beneficiários do PRONAF, é medida social importante para Fortalecer a agricultura familiar e trará benefícios para os pequenos agricultores, público alvo do Programa.
A Prefeitura de Russas, através do Decreto Nº 136/2021, de 08 de Dezembro, amplia de 60 (sessenta) para 120 (cento e vinte dias), o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos Fiscais para agricultores participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.
A Certidão Negativa é emitida pela Coordenadoria de Tributação, Arrecadação, Fiscalização, Finanças e Auditoria da Secretaria de Municipal de Finanças SEFIN. Os Pronafianos precisam comprovar sua condição no ato de solicitação da Certidão.
A ampliação da validação das Certidões do Negativa para beneficiários do PRONAF, é medida social importante para Fortalecer a agricultura familiar e trará benefícios para os pequenos agricultores, público alvo do Programa.
