A prefeitura de Russas, através do Decreto N°28/2022, institui o Ponto Facultativo para toda a Administração Pública e território municipal no dia 14/04/2022, em alusão a data religiosa que representa a Última Ceia do Senhor (Quinta-feira Santa) e no dia 15/04/2022 Sexta-feira da Paixão considerado feriado religioso nacional pela Lei Federal nº 9.093/95.
Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas, durante a Semana Santa.
DECRETO Nº 028_2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS SEMANA SANTA
A prefeitura de Russas, através do Decreto N°28/2022, institui o Ponto Facultativo para toda a Administração Pública e território municipal no dia 14/04/2022, em alusão a data religiosa que representa a Última Ceia do Senhor (Quinta-feira Santa) e no dia 15/04/2022 Sexta-feira da Paixão considerado feriado religioso nacional pela Lei Federal nº 9.093/95.
Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas, durante a Semana Santa.
DECRETO Nº 028_2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS SEMANA SANTA
