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10-NOV-2022

Russas lança Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no PAB Alimentos

#Administração 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, lançou o Edital nº 001/2022 de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa Alimenta Brasil (PAB ALIMENTOS) – compra com doação simultânea – conforme aporte da Portaria Nº 96, de 10 de novembro de 2022, do Ministério da Cidadania. A SETAS informa que durante o período de 16 a 18 de novembro de 2022 será realizado o recebimento de manifestação de interesse das entidades socioassistenciais locais e dos agricultores(as) familiares em participar do Programa de Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea, com a apresentação de propostas de agricultores(as) familiares para fornecer gêneros alimentícios e cadastros de entidades socioassistenciais locais para receberem os alimentos, conforme aporte da Portaria 96/2022, publicada pelo Ministério da Cidadania. O Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando à suplementação alimentar servido às pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos às populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação). Confira abaixo o Edital de Credenciamento. EDITAL de Chamada Pública- PAB Alimentos PORTARIA- COMISSÃO ESPECIAL ANEXO I – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS ANEXO III – FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

 

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