De acordo com o decreto, ficam oficializados também os feriados nacionais da Sexta-feira Santa, dia 18, e de Tiradentes, dia 21.
Há 286 diasA iniciativa amplia o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Há 286 diasO objetivo da iniciativa é ajudar as mulheres a entenderem os seus direitos e os caminhos em busca de proteção.
Há 299 diasDe acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares.
Há 311 diasO momento contou com atendimento jurídico e orientações sobre os direitos das mulheres, além de uma roda de conversa sobre temas importantes voltados às mulheres.
Há 312 diasA data é alusiva ao dia de São José, padroeiro do estado do Ceará.
Há 318 diasOs interessados devem entrar em contato com a Procuradoria Geral do Município.
Há 361 diasO programa beneficiou 47 famílias de comunidades rurais de Russas.
Há 1 ano(s)Os contemplados deverão comparecer para essa oficialização levando o RG e o CPF.
Há 1 ano(s)O recesso ocorrerá durante o período de 23 a 31 de dezembro e os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares.
Há 1 ano(s)O novo prazo para que o contribuinte regularize seus débitos fica estendido até o dia 30 de junho.
Há 1 ano(s)De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares.
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