Selo Escola SustentávelSelo ATRICON Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 001.11.11.2025-SECULTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 15/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025
Valor estimado: R$ 36.459,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, DIAGNÓSTICO DE CONSERVAÇÃO E ANÁLISE HISTÓRICA, VISANDO À DOCUMENTAÇÃO, ESTUDO E PROTEÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente F DE S BARROS RESTAURACOES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com ? realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente F DE S BARROS RESTAURACOES, inscrita no CNPJ/MF ? 32.819.577/0001-16, com o valor de R$ 36.459,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
18/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - APRECE
19/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
22/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Francisco Erbens Freire Moreira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Francisco Erbens Freire Moreira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F DE S BARROS RESTAURAÇÕES - ME 32.819.577/0001-16 VENCEDOR 36.459,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 261KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 6MB
PARECER JURIDICO PDF 681KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ANEXOS E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
PROPOSTA REGISTRADA DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA F DE S BARROS RESTAURACOES PDF 135KB
PROPOSTA REGISTRADA C V D BESSA EIRELI PDF 87KB
ATA DO CERTAME PDF 3MB
JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR PDF 1MB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 348KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251215.001-SECULTE 2025 F DE S BARROS RESTAURAÇÕES - ME 36.459,00 15/12/2025
15/02/2026
13/02/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2026 F DE S BARROS RESTAURAÇÕES - ME 0,00 13/02/2026
13/04/2026
13/04/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2026 F DE S BARROS RESTAURAÇÕES - ME 0,00 13/04/2026
13/06/2026
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON