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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.05.12.2025-SECULTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/12/2025
Data da divulgação do extrato: 08/12/2025
Data da ratificação: 12/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025
Valor estimado: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM ESTAMPIDOS DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MINUTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a ealidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.346.585/0001-08, com o valor de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
18/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
22/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
19/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Francisco Erbens Freire Moreira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Francisco Erbens Freire Moreira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVICOES DE PIROTECNIA LTDA - ME 08.346.585/0001-08 VENCEDOR 24.650,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 251KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 6MB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 132KB
PARECER JURIDICO PDF 684KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 1MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 663KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 148KB
PUBLICAÇÃO DE AVISO PDF 326KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 150KB
PROPOSTA REGISTRADA EMPRESA AP DE SOUSA PDF 196KB
ATA DO CERTAME PDF 162KB
JUSTIFICATIVA ESCOLHA FORNECEDOR PDF 109KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÃO, PUBLICAÇÕES PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251212.001-SECULTE 2025 A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVICOES DE PIROTECNIA LTDA - ME 24.650,00 12/12/2025
25/01/2026
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