| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET |
| 12/11/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS -PNCP |
| 10/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET - ASSESI |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pela Informação | THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA | GERENCIADOR |