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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.06.10.2025-SECULTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/10/2025
Data da divulgação do extrato: 22/10/2025
Data da ratificação: 29/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/10/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXPOGRÁFICO E DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES, inscrita no CNPJ/MF N 62.639.999/0001-70, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
31/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
31/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA -PNCP
31/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Francisco Erbens Freire Moreira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Francisco Erbens Freire Moreira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES - ME 62.639.999/0001-70 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP 001.06.10.2025 PDF 648KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS DISPENSA 001.06.10.2025 PDF 6MB
PARECER JURIDICO DISPENSA 001.06.10.2025 PDF 663KB
AVISO DE DISPENSA, ANEXOS E PUBLICAÇÕES DISPENSA 001.06.10.2025 PDF 4MB
PROPOSTA VENCEDORA BRUNA DE CAMPOS PDF 134KB
ATA DO CERTAME DISPENSA 001.06.10.2025 PDF 562KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA 001.06.10.2025 PDF 294KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251029.002-SECULTE 2025 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES - ME 30.000,00 29/10/2025
29/12/2025
29/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2025 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES - ME 0,00 29/12/2025
28/02/2026
27/02/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2026 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES - ME 0,00 27/02/2026
27/04/2026
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