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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.25.07.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 31/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O PALCO PRINCIPAL DAS ATRAÇÕES DA FESTA 'SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BOROGODO CENOGRAFIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente BOROGODO CENOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF ? 46.189.669/0001-74, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
01/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
01/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
01/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BOROGODO CENOGRAFIA LTDA 46.189.669/0001-74 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP 001.25.07.2025 PDF 189KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS DISPENSA 001.25.07.2025 PDF 2MB
TERMO DE AUTUAÇÃO DISPENSA 001.25.07.2025 PDF 38KB
PARECER JURIDO DISPENSA 001.25.07.2025 PDF 195KB
AVISO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES 001.25.07.2025 PDF 12MB
6-PROPOSTA REGISTRADA EMPRESA BOROGODO PDF 71KB
ATA CERTAME DIPENSA 001.25.07.2025 PDF 148KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001.25.07.2025 PDF 637KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 001.25.07.2025 PDF 314KB
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