Prefeitura de Russas

INEXIGIBILIDADE: 001.05.06.2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/06/2025

Data da divulgação do extrato: 05/06/2025

Data da ratificação: 10/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 350.649,08 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ESTUDANTIL (ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED), PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR (PNAE) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do seguinte produtor/agricultor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS-COOPERVEJ, inscrita no CNPJ sob o N 45.249.035/0001-05. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025 SEMED e documentos de cadastramento da Cooperativa, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo.

Justificativa do preço

Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025-SEMED.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
17/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR	MARIA VIEIRA LIMA COELHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS-COOPERVEJ	45.249.035/0001-05	VENCEDOR	350.649,08

Andamento

DATA: 10/06/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

DATA: 05/06/2025 - 09:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED	PDF	261KB
PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED	PDF	352KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED	PDF	236KB

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Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED

PDF

261KB

PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED

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352KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.05.06.2025 - SEMED

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236KB

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