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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001.14.05.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 14/05/2025
Data da ratificação: 14/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2025
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS RUSSAS JUNINO 2025, QUE OCORRERÁ NO DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, representante exclusiva da Banda Forró Real, atendendo a contratação direta.
Justificativa do preço
Por força do art. 72, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, o Processo de Inexigibilidade deve ser instruído, dentre outros documentos, com a competente justificativa de preço, tudo isso objetivando garantir maior economicidade e vantajosidade nas contratações públicas, sobretudo quando se trata de contratação direta.
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-ASSESSI
14/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA3
14/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-M2ACOMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Francisco Erbens Freire Moreira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Francisco Erbens Freire Moreira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (FORRÓ REAL) 14.433.897/0001-70 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 468KB
TERMO DE AUTUAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 281KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 3MB
PARECER JURIDICO INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 10MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001.14.05.2025-SECULT PDF 439KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250515.001 2025 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (FORRÓ REAL) 130.000,00 15/05/2025
31/07/2025
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