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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001.14.09.2026-SEMUS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/09/2026
Data da divulgação do extrato: 14/09/2026
Data da ratificação: 17/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2026
Valor estimado: R$ 947.982,25 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois REAIS e vinte e cinco centavos)
Valor final: R$ 947.982,25 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO), DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da seguinte empresa: CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.258.342/0001-20. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 006/2026 – SEMUS e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS R$ 947.982,25 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Justificativa do preço
Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 006/2026 - SEMUS.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
21/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-AAPRECE
21/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Ana Kelly Leitao de Castro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Ana Kelly Leitao de Castro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA - ME 40.258.342/0001-20 VENCEDOR 947.982,25
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PDF 6MB
TERMO DE AUTUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 50KB
PROCESSO DE INEXIGIILIDADE PDF 216KB
PARECER JURIDICO DE INEXIGIBILIDADE PDF 336KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 63KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 82KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO,EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 211KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260917.001-SEMUS 2026 CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA - ME 947.982,25 17/09/2026
17/09/2027
VIGENTE
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