Governo do Estado entregou títulos de propriedade rural nesta quarta (11) em Russas


13/11/2019 - Secretaria de Agricultura - Cláudio Moura

O Prefeito Weber Araújo, participou na manhã desta quarta (11/11), na Câmara Municipal de Russas, da solenidade de entrega de 120 títulos de propriedade rural, promovida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDAS) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE). O evento contou com a presença do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; da superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa; presidente da câmara municipal de Russas, vereador Nathizael Gonçalves, demais parlamentares da casa, secretário municipal de agricultura, Nilson Mendonça; além de outras autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.

De janeiro a outubro de 2019 foram entregues 15.122 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. O assessor de relações institucionais Nelson Martins destacou os benefícios e o que representa ter o documento de posse da terra. “Representa muito, porque a família passa a ser verdadeiramente dona da terra. Ela vai poder ter acesso a bancos, conseguir empréstimo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cujos juros são bem baixos, tem prazo de carência e até renegociação com redução de valor. As famílias poderão melhorar cada vez mais as suas propriedades”, avaliou.

Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso, também, a assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar. Diante de tantos benefícios, o prefeito Weber Araújo agradeceu ao Governo do Ceará por este importante momento. “Todo mundo sabe que uma propriedade sem escritura não tem valor junto a uma agência de crédito para contrair empréstimo, seja de custeio ou de investimento. Esse trabalho que o governador Camilo Santana vem fazendo em todo o Ceará é reconhecido por todos os cearenses”.

Weber Araújo afirmou que Russas é um grande parceiro do Governo do Estado e reconheceu avanços importantes em áreas estratégicas. “O Governo vem se firmando cada vez mais em todo o Ceará pelo trabalho em áreas como a segurança, saúde, educação, infraestrutura e pelo que faz pelo homem do campo”.

Russas tem 3.900 imóveis rurais identificados pelo Idace. Desses, cerca de 3.000 o proprietário ainda não tinham o título da terra. “Já foram regularizados e entregues os títulos de 1.927 propriedades e estamos entregando, hoje, mais 120. Estamos passando de 2.000 já devidamente regularizados”, apontou Nelson Martins.

Segundo Nelson Martins, no que se refere aos agricultores que ainda faltam receber o documento, toda a parte de demarcação das propriedades já foi feita e o trabalho, agora, se resume na preparação dos títulos. “É a análise, o monitoramento, diagnóstico e verificação para preparar os títulos. E como estamos entregando títulos praticamente em todo o Estado, já foram mais de 90 mil, imagino que no primeiro semestre do próximo ano deveremos estar de volta a Russas entregando mais títulos”, adiantou.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

Atualizada às 20h de 13 de novembro de 2019

 

 



Deixe seu comentário

ACESSO RÁPIDO