Credor: M BATISTA DA SILVA ME
CPF/CNPJ: 10.541.982/0001-82
Valor contratado: 36.842,72
Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
REPETIÇÃO DOS LOTES REVOGADOS DO PREGÃO N° 001.11.11.2022-DIV PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Rescisão: 09/11/2023
Formalização da decisão: A RESCISÃO CONTRATUAL NÃO POSSUI NATUREZA SANCIONATÓRIA; É APENAS UMA FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DECORRENTE DO CITADO PODER CONFERIDO AO ENTE ESTATAL PARA RESGUARDAR EFICAZMENTE O INTERESSE PÚBLICO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ALGUM FATO ESPECÍFICO QUE TORNOU INSUSTENTÁVEL A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E A CONTRATADA
