| 20/05/2026 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 01 |
Estabelece as atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Russas. |
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| 20/05/2026 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Estabele as atividades dispensadas de licenciamento ambiental no ãmbito do município de Russas. |
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| 17/12/2025 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 04, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do COMDEMA para o exercício de 2026. |
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| 11/08/2025 |
RECOMENDAÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
Recomenda à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Russas (SEINFRA) necessidade de cumprimento da Resolução n° 01/2023 do COMDEMA. |
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| 20/03/2025 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
Nomeação e posse da diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas para o biênio 2025-2026. |
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| 15/01/2025 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 |
Designação de Secretário Executivo interino do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 15/01/2025 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
Aprova formação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 19/12/2024 |
MONÇÃO DE APOIO A FAVOR DA NÃO UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS. |
MONÇÃO DE APOIO A FAVOR DA NÃO UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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| 18/12/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 07, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do COMDEMA para o exercício de 2025. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. |
Aprova o Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 17/07/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 04 DE 17 DE JULHO DE 2024 |
Cessação de designação de Secretário Executivo interino do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 17/07/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 05 DE 17 DE JULHO DE 2024. |
Aprova a designação de Secretário Executivo interino do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Aprova a entrada de membros no COMDE??. |
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| 17/01/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 |
Estabelece aditivo à Resolução COMDEMA nº 04/2023, de 16 de agosto de 2023 objeto do Parecer Técnico nº 001/2023, prevendo a compensação ambiental sobre as áreas verdes 1 e 2 do Loteamento Boulevard Residense do município de Russas/CE, desafetadas conforme Lei
Municipal nº 2.116/2023, de 24 de agosto de 2023. |
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| 17/01/2024 |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 |
Aprova a exclusão de membros do COMDE??. |
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| 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 06 |
Resolve ealizar as reuniões mensalmente e em formato híbrido, com reuniões presenciais virtuais, que poderão acontecer de forma intercalada.
e Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do COMDEMA para o exercício de 2024. |
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| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 05 |
Recomenda ao Poder Executivo Municipal de Russas que dote a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, ou aquela que se fizer Órgão Fiscalizador, das condições administrativas, materiais e humanas para a realização de fiscalizações ambientais. |
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| 16/08/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 02 |
Aprova Exclusão de membros do COMDEMA. |
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| 16/08/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 03 |
Aprova a inclusão de membros. |
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| 16/08/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 04 |
Aprova Parecer Técnico nº 001/2023 que dispõe sobre desafetação de áreas verdes 1 e 2 do Loteamento Boulevard Residense, Zona Urbana do município de Russas. |
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| 17/05/2023 |
RESOLUÇÃO DO COMDEMA Nº 01 |
Estabelece proposta de manutenção de limpeza em Espaços Verdes e Áreas de Preservação Permanente na zona urbana do município de Russas/CE. |
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| 16/09/2022 |
DECRETO 70-2022_DE APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Russas. |
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| 18/05/2001 |
LEI 762-2001 - CRIAÇÃO DO COMDEMA |
Lei 762_2001 - Criação do COMDEMA |
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