Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009

Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil

Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara

Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município