Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1690

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

Data:

29/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1688

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL

Data:

20/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1687

Ementa

CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data:

20/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1686

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Data:

20/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1685

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Data:

20/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1684

Ementa

ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Data:

20/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1862

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.

Data:

07/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1683

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA

Data:

07/12/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1681

Ementa

FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES

Data:

29/11/2017

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1680

Ementa

DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA

Data:

29/11/2017

Situação:

Vigente

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