LEISMUNICIPAIS
577 ENCONTRADAS
Exportar dados
LEGENDA:
Visualisar
Baixar
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDO - O A CATEGORIA DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA.
Data:
20/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - DEPUTADO JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/06/2024
Situação:
Vigente
Ementa
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES
Data:
27/05/2024
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA
Data:
27/05/2024
Situação:
Vigente
Seu Feedback
Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.
Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.
Pouco Útil
Muito Útil
