Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1739

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1738

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1737

Ementa

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1736

Ementa

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1747

Ementa

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Data:

05/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1735

Ementa

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas

Data:

05/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1734

Ementa

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

Data:

25/10/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1733

Ementa

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

Data:

27/09/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1732

Ementa

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

Data:

27/09/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1731

Ementa

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

Data:

16/08/2018

Situação:

Vigente

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