Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1750

Ementa

Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

Data:

05/12/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1749

Ementa

Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

Data:

05/12/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1748

Ementa

Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI

Data:

05/12/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1746

Ementa

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU

Data:

22/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1745

Ementa

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Data:

19/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1744

Ementa

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas

Data:

19/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1743

Ementa

Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1742

Ementa

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1741

Ementa

REFIS

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1740

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

Data:

09/11/2018

Situação:

Vigente

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