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Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências
Data:
03/09/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Data:
03/09/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Data:
03/09/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida
Data:
28/08/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira
Data:
28/08/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial
Data:
01/08/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Data:
28/07/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017
Data:
15/07/2019
Situação:
Vigente
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